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Início / Serviços / Certidão Negativa de Ônus

Certidão Negativa de Ônus

  • Localização do Cartório da Certidão

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    Dados do Imóvel

    *Número da Matrícula

    ATENÇÃO: A Certidão será emitida conforme a Matrícula ou Transcrição informada.

    CEP

    *UF

    *Cidade

    *Bairro

    *Logradouro

    *Número

    Complemento

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  • *Consentimento Geral de Tratamento de Dados

Tudo o que você precisa saber sobre certidão negativa de ônus

Oferecemos uma variedade de serviços para garantir que você tenha acesso aos documentos essenciais sem complicações.

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A Certidão Negativa de Ônus é um documento indispensável para quem está envolvido em transações imobiliárias, seja na compra, venda ou financiamento de imóveis. Ela garante segurança jurídica, detalhando se o imóvel está livre de ônus, como penhoras, hipotecas ou quaisquer outros impedimentos legais que possam afetar sua negociação.

O que significa ônus?

A palavra ônus, segundo o dicionário, refere-se a algo que pesa ou sobrecarrega, como um dever, encargo ou obrigação. No âmbito jurídico, essa palavra aparece frequentemente em expressões como ônus da prova e ônus reais, cada qual com um significado específico.

O ônus da prova é a obrigação de apresentar provas para sustentar uma afirmação ou um fato em disputas judiciais. Já os ônus reais estão diretamente relacionados a obrigações ou encargos que recaem sobre bens móveis ou imóveis, restringindo seu uso, alienação ou disponibilidade.

Os ônus reais podem incluir:

– Penhora: A apreensão judicial de bens para garantir o pagamento de uma dívida.

– Hipoteca: Um bem, geralmente um imóvel, é dado como garantia de pagamento de uma dívida, podendo ser apreendido em caso de inadimplência.

– Alienação fiduciária: O devedor transfere a posse de um bem ao credor como garantia de pagamento, com risco de perda caso a obrigação não seja cumprida.

Esses encargos são importantes ferramentas para assegurar os direitos de credores, como instituições financeiras, em transações comerciais ou imobiliárias. Por outro lado, para compradores, a existência de um ônus real pode inviabilizar a negociação ou comprometer a segurança jurídica da aquisição.

É por isso que a Certidão Negativa de Ônus é indispensável: ela verifica a existência de quaisquer ônus reais sobre o imóvel, garantindo que sua compra seja realizada com total segurança e sem surpresas futuras.

O que é a Certidão Negativa de Ônus?

A Certidão Negativa de Ônus Reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e informa se há algum registro de ônus ou gravame sobre o imóvel. Em outras palavras, esse documento comprova que o imóvel está livre e desimpedido, pronto para ser transferido sem surpresas futuras.

Para que serve a Certidão Negativa de Ônus?

A principal finalidade da certidão é assegurar que a compra e venda do imóvel seja feita de forma segura, protegendo o comprador de problemas legais e financeiros. Este documento é fundamental em processos de financiamento, transferência de propriedade ou até mesmo como prova em negociações imobiliárias.

Quais informações constam na Certidão?

A Certidão de Ônus apresenta:

– Dados do proprietário atual.

– Descrição detalhada do imóvel.

– Registros de hipotecas, penhoras, usufrutos ou quaisquer gravames.

– A confirmação da inexistência de restrições, caso esteja “negativa”.

Quanto custa a segunda via da Certidão Negativa de Ônus?

O valor do documento pode variar conforme o cartório e a localidade. Para fazer a consulta a esta informação, basta preencher o formulário acima que será informado a taxa de serviço.

Quando a Certidão Negativa de Ônus é obrigatória?

– Processo de compra e venda de imóveis: Para garantir que o imóvel está livre de pendências legais.

– Financiamento imobiliário: Exigida pelas instituições financeiras antes de aprovar o crédito.

– Ações judiciais: Como prova em disputas relacionadas ao imóvel.

Certidão Positiva de Ônus

Caso o imóvel tenha algum gravame, a certidão será “positiva”. Isso significa que há registros, como penhores ou hipotecas, que podem limitar sua transferência.

Benefícios da solicitação online

A solicitação online da Certidão Negativa de Ônus oferece praticidade e rapidez. Você pode fazer a solicitação de forma simples, sem precisar ir ao cartório, e receber o documento diretamente em seu e-mail ou endereço.

Como tirar a Certidão Negativa de Ônus atualizada pela Internet?

Pelo Portal Registro basta preencher o formulário de solicitação disponível em nosso site com as seguintes informações:

– Localização do cartório.

– Matrícula ou endereço do imóvel.

– Forma de entrega preferida.

Após a solicitação, nossa equipe cuidará de todos os trâmites junto à serventia para garantir que você receba o documento atualizado e no prazo.

Por que solicitar no Portal Registro?

No Portal Registro, trabalhamos para oferecer serviços rápidos, seguros e de qualidade. Com anos de experiência no setor, somos especializados em emissão de Certidões Negativas de Ônus, garantindo a você total tranquilidade em suas transações imobiliárias.

Solicite agora mesmo a sua Certidão Negativa de Ônus com a gente! Evite surpresas e garanta a segurança da sua negociação.

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1. O que é a Certidão Negativa de Ônus do Imóvel?

A Certidão Negativa de Ônus do Imóvel é um documento público emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que informa se o imóvel está livre de quaisquer ônus, como dívidas, penhoras, hipotecas ou outros impedimentos legais.

2. Para que serve a Certidão Negativa de Ônus?

Ela serve para garantir que o imóvel não possui pendências ou restrições, proporcionando segurança em transações imobiliárias como compra, venda, doação ou financiamento.

3. Quanto tempo leva para emitir a certidão?

O prazo varia de acordo com o cartório, mas normalmente leva de 5 a 7 dias úteis. Para a certidão digital, o prazo pode ser ainda mais curto.

4. Qual é a validade da Certidão Negativa de Ônus?

A validade da certidão é de 30 dias após a data de emissão. Após esse período, é necessário solicitar uma nova via atualizada.

5. Posso solicitar a certidão de um imóvel que não é meu?

Sim, desde que você tenha o número da matrícula do imóvel ou endereço e saiba informar o cartório responsável pelo registro.

6. Como descobrir o número da matrícula de um imóvel?

O número da matrícula pode ser obtido pelo serviço de busca oferecido pelo Portal Registro, basta preencher o formulário na opção Busca da Matrícula do Imóvel.

7. Qual a diferença entre matrícula e transcrição?

A transcrição é o registro utilizado antes de 1976. Após a Lei de Registros Públicos, foi adotado o sistema de matrícula, que registra cada imóvel de forma única e organizada.

8. O que acontece se o imóvel não tiver número de matrícula?

Nesse caso, será necessário solicitar a Certidão de Transcrição, que corresponde aos registros anteriores a 1976. Basta informar isso em observações no momento da solicitação.

9. Quais informações constam na Certidão Negativa de Ônus?

Informações sobre a existência ou inexistência de ônus, histórico do imóvel, descrição da área, dados de proprietários e transações anteriores.

10. Como solicitar a Certidão Negativa de Ônus pela internet?

Você pode solicitar informando o número da matrícula do imóvel, o endereço e o cartório responsável no site de empresas especializadas ou diretamente no site do cartório.

11. Quanto custa a emissão da certidão?

O custo varia de acordo com o estado e formato da certidão. Consulte o valor ao preencher o formulário de solicitação.

12. A certidão eletrônica é válida como a de papel?

Sim, ambas têm a mesma validade legal. A certidão digital é assinada eletronicamente, garantindo sua autenticidade.

13. A certidão digital pode ser impressa?

Sim, pode ser impressa, mas em alguns estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a versão impressa pode não ter validade legal.

14. Qual é o prazo para entrega da certidão digital?

A certidão digital geralmente é entregue em até 7 dias úteis, mas pode ser entregue antes dependendo do cartório e da demanda.

15. Como recebo a certidão solicitada?

A certidão pode ser enviada por e-mail, no formato digital, ou por correios, no formato físico. Você também pode solicitar as duas opções.

16. A Certidão Negativa de Ônus é obrigatória em negociações imobiliárias?

Sim, é fundamental em transações imobiliárias, pois garante que o imóvel está regular e livre de impedimentos.

17. E se o imóvel tiver ônus registrado?

Se houver ônus registrado, a negociação pode ser comprometida, e será necessário resolver essas pendências antes de concluir o negócio.

18. O que acontece se as informações do pedido forem incorretas?

Informações incorretas podem atrasar a emissão da certidão ou torná-la inválida. É importante revisar todos os dados antes de finalizar a solicitação.

19. Posso cancelar o pedido da certidão?

Sim, mas apenas antes do início do processo de emissão. Após a emissão, o cancelamento não é possível.

20. Por que é importante verificar ônus antes de comprar um imóvel?

Isso evita problemas futuros, garantindo que o imóvel está regular, sem pendências ou dívidas que possam afetar sua aquisição.

21. O site é confiável para solicitar certidões?

Sim, o Portal Registro utiliza sistemas seguros e garante a autenticidade das certidões emitidas.

 

Caso tenha outras dúvidas, a equipe do Portal Registro está à disposição para ajudar!

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Certidão de Óbito

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Como localizar os dados de Livro, folha e termo?

Dados da Certidão:

  1. No documento de identidade (RG)

No documento de identidade, os campos de identificação do registro civil estão claramente destacados. Aqui está como localizar cada dado:

  1. Nome do Cartório (destacado em vermelho): Indica o cartório onde o registro foi realizado. No exemplo, está identificado como Guarulhos-SP, repete o nome Guarulhos pois o registro está no 1º cartório da cidade.
  2. Número do Livro (destacado em laranja): Representa o volume onde o registro foi arquivado. É precedido por “LV” e, neste caso, está registrado como A124.
    • A letra “A” indica que é um registro de nascimento.
    • Se fosse “B”, indicaria casamento.
  3. Número da Folha (destacado em verde): Mostra a página do livro onde consta o registro. No exemplo, está identificado como 20.
  4. Número do Termo (destacado em azul): Indica o termo ou registro específico dentro daquela folha e livro. Aqui, é 140082.

     2. No modelo de Certidão Antigo

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Folha: Indica a página do livro onde o registro foi feito. Na imagem, está no início da frase e é identificado pela sigla “fls” (No exemplo: 220, destacado em laranja).
  2. Livro: Refere-se ao volume onde o registro foi feito, geralmente precedido de “do Livro”. Aqui, é identificado como A 110 (destacado em azul).

     3. Termo: Geralmente identificado como ordem (No exemplo: 0732/84, destacado em verde).

     3. No Modelo de Certidão Atual

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Ano (destacado em vermelho): O 12º número até o 15º dígito da matrícula representa o ano de registro. 
  2. Tipo (destacado em verde): Um único dígito após o ano indica o tipo de registro. Geralmente:
    • 1 ou A para nascimento,
    • 2 ou B para casamento,

3 ou C para óbito.

      3. Livro (destacado em azul): Os próximos quatro dígitos representam o livro onde o registro está arquivado. 

      4. Folha (destacado em amarelo): Após o livro, os próximos três dígitos indicam os números correspondentes à folha. 

      5. Termo (destacado em laranja): Os últimos dígitos (com exceção dos dois últimos) correspondem ao termo.

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco; nossa equipe estará pronta para ajudá-lo.

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