A Certidão de Divórcio é um documento essencial para quem passou pelo processo de dissolução do casamento. Além de comprovar o fim do vínculo matrimonial, é um item indispensável para diversas situações jurídicas, administrativas e pessoais. Abaixo, explicamos em detalhes o que é, como solicitar online e outras dúvidas mais comuns.
O que é a Certidão de Divórcio?
A certidão de divórcio, na verdade, é uma certidão de casamento com averbação do divórcio, ou seja, ela inclui o registro formal do término do casamento. Esse documento contém informações como:
- Nomes das partes envolvidas.
- Data e local do casamento.
- Data do divórcio e número do processo judicial ou da escritura pública.
Esse documento é emitido pelo cartório onde o casamento foi registrado e é fundamental para:
- Atualização de documentos pessoais (RG, CPF, passaporte).
- Formalização de partilha de bens e inventários.
- Casamento civil com outra pessoa.
- Processos de compra e venda de imóveis e veículos.
Como obter a Segunda Via da Certidão de Divórcio Atualizada pela Internet?
A solicitação online tornou-se uma opção prática e eficiente para obter a segunda via da certidão de divórcio. Veja como funciona:
- Identifique os dados da certidão:
Informe dados dos ex-cônjuges e localização do documento. A averbação do divórcio deverá estar vinculada a esse local.
- Efetue o Pagamento da Taxa:
O valor pode variar dependendo da localidade e do tipo de envio escolhido.
- Receba o Documento:
Após a finalização, a certidão pode ser enviada em formato digital (PDF) ou entregue fisicamente no endereço indicado.
Quando é necessário a Certidão de Divórcio?
- Para casar novamente no civil.
- Para ações de partilha de bens.
- Para emissão ou atualização de RG e passaporte.
- Em processos de inventário ou tutela.
- Na compra ou venda de imóveis e veículos.
Quem pode Solicitar uma Certidão de Divórcio?
Qualquer pessoa que possua as informações corretas sobre o divórcio, como os nomes completos das partes envolvidas e a data do casamento, pode solicitar esse documento.
Isso inclui:
- As próprias partes envolvidas no divórcio: O ex-cônjuge pode solicitar a certidão para atualizar seus registros civis.
- Parentes próximos: Pais, filhos ou outros familiares podem requerer o documento, desde que forneçam as informações necessárias e comprovem o interesse legítimo.
- Advogados e procuradores: Profissionais responsáveis pelo acompanhamento de processos legais podem solicitar a certidão em nome de seus clientes.
- Terceiros interessados: Pessoas que necessitam do documento para fins legais ou administrativos, como processos judiciais, inventários, ou mesmo mudanças em registros pessoais.
Por que Solicitar sua Certidão no Portal Registro
No Portal Registro, você encontra:
- Rapidez: Receba sua certidão digital ou em papel em poucos dias.
- Comodidade: Realize todo o processo sem sair de casa.
- Segurança: Dados protegidos e atendimento especializado.
Solicite a segunda via da certidão de divórcio agora mesmo e resolva suas pendências com tranquilidade!
Perguntas Frequentes (FAQ) – Certidão de Divórcio
1. O que é uma Certidão de Divórcio?
A Certidão de Divórcio é uma certidão de casamento averbada, contendo informações sobre o divórcio inserida pelo cartório de registro civil e que comprova o fim de um casamento no civil. Ela contém informações como a data e o local do divórcio, além dos nomes das partes envolvidas.
2. Como posso pedir uma Certidão de Divórcio?
Você pode solicitar a Certidão de Divórcio online ou presencialmente. Para o processo online, basta preencher um formulário no site do Portal Registro, fornecer os dados necessários e pagar a taxa.
3. Quem pode solicitar uma Certidão de Divórcio?
Qualquer pessoa pode solicitar, desde que tenha informações detalhadas, como os nomes das partes e a data do casamento. Isso inclui as partes envolvidas, familiares, advogados e terceiros com interesse legítimo.
4. Quais informações são necessárias para solicitar a Certidão de Divórcio?
As informações necessárias incluem o nome completo das partes envolvidas, a data do casamento e localização do cartório de registro.
5. Preciso pagar para obter a Certidão de Divórcio?
Sim, é necessário pagar uma taxa para a emissão da Certidão de Divórcio. O valor varia de acordo com o cartório e a localidade.
6. Quanto custa a Certidão de Divórcio?
O custo varia dependendo do cartório e da região. Pode haver taxas adicionais para busca de documentos ou serviços extras.
7. Como posso obter a Certidão de Divórcio atualizada?
Para obter uma certidão de divórcio atualizada, você deve identificar a localização onde o casamento foi registrado e seguir o processo de solicitação, que pode ser feito online.
8. Quanto tempo leva para a certidão de divórcio ser emitida?
O tempo de emissão pode variar. Geralmente, leva de 2 a 7 dias úteis, dependendo do cartório e da forma de solicitação.
9. A Certidão de Divórcio tem validade?
A Certidão de Divórcio geralmente possui uma validade de 90 dias. Para qualquer alteração será necessário solicitar uma nova certidão.
10. É possível obter uma Certidão de Divórcio de um casamento antigo?
Sim, é possível obter a certidão, desde que os registros estejam disponíveis no cartório onde o divórcio foi registrado.
11. Eu preciso da Certidão de Divórcio para casar novamente?
Sim, para casar novamente é necessário apresentar a Certidão de Divórcio, que comprova que o casamento anterior foi oficialmente encerrado.
12. Quais documentos são necessários para solicitar a Certidão de Divórcio?
No Portal Registro não é necessário apresentar nenhum documento, somente os dados que são solicitados no formulário.
13. A Certidão de Divórcio pode ser contestada?
Sim, é possível contestar a certidão judicialmente, caso haja erro nos dados ou irregularidades na emissão.
14. Posso solicitar a Certidão de Divórcio por telefone?
Não, a solicitação deve ser feita online no site, pois são necessárias informações que exigem o preenchimento de formulários específicos.
15. O que é uma Certidão de Averbação de Divórcio?
A Certidão de Averbação de Divórcio é uma atualização na certidão de casamento original, indicando que o casamento foi dissolvido. Ela é necessária para atualizar documentos pessoais como CPF e RG.
16. Qual a diferença entre Certidão de Divórcio e Certidão de Averbação de Divórcio?
A Certidão de Divórcio comprova o fim do casamento, enquanto a Certidão de Averbação de Divórcio serve para alterar a certidão de casamento original, refletindo a mudança no estado civil.
17. Como obter uma Certidão de Trânsito em Julgado de Divórcio?
Para obter uma certidão de trânsito em julgado, você deve identificar o tribunal onde o divórcio foi julgado e seguir as orientações fornecidas pelo tribunal para a solicitação.
18. Posso obter uma Certidão de Divórcio em qualquer cartório?
Não, você deve solicitar a certidão no cartório onde o divórcio foi registrado. Se não souber onde foi registrado, pode consultar o advogado que cuidou do processo ou o cartório onde o casamento foi celebrado.
19. Preciso da Certidão de Divórcio para outros fins além de me casar novamente?
Sim, a Certidão de Divórcio pode ser solicitada para outros fins, como processos de inventário, usucapião, partilha de bens, e até mesmo para a compra de imóveis ou veículos.
20. O que acontece se eu não solicitar a Certidão de Divórcio?
Se você não solicitar a Certidão de Divórcio, poderá enfrentar dificuldades em comprovar o término oficial do casamento, o que pode afetar processos legais e a atualização de documentos pessoais.
