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Certidão de testamento negativa: como emitir e por que ela é importante

Quando uma pessoa precisa comprovar que não existe testamento registrado em seu nome ou de um ente querido. A certidão de testamento negativa se torna um documento essencial. Porém, muitas dúvidas surgem sobre o que é essa certidão, para que serve. Principalmente, como emitir a certidão de testamento negativa de forma correta e ágil.

Neste artigo, vamos esclarecer todos esses pontos, mostrando o passo a passo para obter esse documento, além de destacar a importância do serviço oferecido pelo Portal Registro para facilitar esse processo.

O que é a certidão de testamento negativa?

Antes de mais nada, é fundamental entender que a certidão de testamento negativa é um documento oficial que comprova a inexistência de testamento em nome da pessoa pesquisada no registro de imóveis ou cartórios competentes. Ou seja, ao solicitá-la, você recebe uma declaração formal de que não há testamentos registrados para aquele indivíduo.

Para que serve a certidão de testamento negativa?

Essa certidão é bastante utilizada em processos de inventário, partilha de bens e até em processos judiciais, pois ajuda a esclarecer dúvidas sobre a existência ou não de testamento. Além disso, ela é importante para evitar problemas legais futuros, já que comprova a ausência desse documento que poderia interferir na divisão de bens.

Como emitir a certidão de testamento negativa?

Agora que você sabe o que é e para que serve, vamos ao passo a passo de como emitir a certidão de testamento negativa:

  1. Acesse o site do Portal Registro
    Para começar, entre no Portal Registro, plataforma que reúne os serviços de cartórios e registros de forma prática e segura.
  2. Preencha os dados solicitados
    Em seguida, informe as informações necessárias, como nome completo da pessoa falecida, CPF e outros dados para facilitar a busca nos registros.
  3. Solicite a certidão negativa
    Escolha a opção de certidão negativa de testamento e defina se deseja a versão digital ou física.
  4. Aguarde a emissão do documento
    Após o pedido, o sistema faz a busca nos cartórios e registra a inexistência de testamento, enviando o documento para seu endereço ou e-mail.
Por que emitir a certidão pelo Portal Registro?

Além de simplificar o processo, o Portal Registro oferece segurança, rapidez e validade jurídica aos documentos emitidos digitalmente. Isso evita deslocamentos e burocracias desnecessárias, especialmente em momentos delicados, como o luto e processos legais.

Conclusão

Entender como emitir a certidão de testamento negativa é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica em processos de inventário e partilha. Com o suporte do Portal Registro, você facilita essa etapa, obtendo o documento de forma prática, segura e com validade legal.

Dessa maneira, evita surpresas e protege seus direitos com tranquilidade.

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Como localizar os dados de Livro, folha e termo?

Dados da Certidão:

  1. No documento de identidade (RG)

No documento de identidade, os campos de identificação do registro civil estão claramente destacados. Aqui está como localizar cada dado:

  1. Nome do Cartório (destacado em vermelho): Indica o cartório onde o registro foi realizado. No exemplo, está identificado como Guarulhos-SP, repete o nome Guarulhos pois o registro está no 1º cartório da cidade.
  2. Número do Livro (destacado em laranja): Representa o volume onde o registro foi arquivado. É precedido por “LV” e, neste caso, está registrado como A124.
    • A letra “A” indica que é um registro de nascimento.
    • Se fosse “B”, indicaria casamento.
  3. Número da Folha (destacado em verde): Mostra a página do livro onde consta o registro. No exemplo, está identificado como 20.
  4. Número do Termo (destacado em azul): Indica o termo ou registro específico dentro daquela folha e livro. Aqui, é 140082.

     2. No modelo de Certidão Antigo

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Folha: Indica a página do livro onde o registro foi feito. Na imagem, está no início da frase e é identificado pela sigla “fls” (No exemplo: 220, destacado em laranja).
  2. Livro: Refere-se ao volume onde o registro foi feito, geralmente precedido de “do Livro”. Aqui, é identificado como A 110 (destacado em azul).

     3. Termo: Geralmente identificado como ordem (No exemplo: 0732/84, destacado em verde).

     3. No Modelo de Certidão Atual

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Ano (destacado em vermelho): O 12º número até o 15º dígito da matrícula representa o ano de registro. 
  2. Tipo (destacado em verde): Um único dígito após o ano indica o tipo de registro. Geralmente:
    • 1 ou A para nascimento,
    • 2 ou B para casamento,

3 ou C para óbito.

      3. Livro (destacado em azul): Os próximos quatro dígitos representam o livro onde o registro está arquivado. 

      4. Folha (destacado em amarelo): Após o livro, os próximos três dígitos indicam os números correspondentes à folha. 

      5. Termo (destacado em laranja): Os últimos dígitos (com exceção dos dois últimos) correspondem ao termo.

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco; nossa equipe estará pronta para ajudá-lo.

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