A certidão de testamento é um documento essencial no processo de inventário e partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Muitas vezes, familiares não sabem da existência desse documento ou não entendem sua função. Por isso, entender o que é certidão de testamento e como obtê-la é um passo fundamental para garantir os direitos dos herdeiros e o cumprimento da vontade do falecido.
Mas, afinal, o que é certidão de testamento?
De forma simples, a certidão de testamento é o documento que comprova se uma pessoa deixou ou não um testamento registrado em cartório. Esse registro fica disponível em um banco de dados nacional, o CRC Nacional, que pode ser consultado online. Mesmo que o falecido não tenha mencionado a existência de um testamento em vida, ainda assim é importante verificar.
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Para que serve a certidão de testamento?
Esse tipo de certidão serve para:
- Confirmar a existência de um testamento.
- Evitar fraudes no processo de inventário.
- Garantir que a vontade do falecido será respeitada.
- Facilitar a partilha justa entre os herdeiros.
Além disso, o documento é exigido por muitos cartórios antes de dar início ao inventário extrajudicial. Portanto, ele é indispensável em muitos casos.
Como tirar a certidão de testamento?
Hoje, é possível solicitar sem sair de casa. Através do Portal Registro, você faz o pedido online, com toda a segurança de um ambiente digital certificado. Basta informar alguns dados básicos, como nome completo do falecido, CPF e local do óbito.
Todo o processo é simples e pensado para quem busca agilidade no momento em que mais se precisa de praticidade.
Existe mais de um tipo de testamento?
Sim. Os testamentos podem ser públicos, cerrados ou particulares. Mesmo que o testamento tenha sido feito em segredo, ele pode ter sido registrado posteriormente em cartório. Por isso, é sempre recomendável consultar a certidão de testamento antes de iniciar qualquer trâmite relacionado à herança.
Quando devo solicitar a certidão?
Você deve solicitar assim que tiver acesso à certidão de óbito do falecido e iniciar o levantamento dos documentos para o inventário. Dessa forma, você evita surpresas futuras e garante que o processo siga dentro da legalidade.
Além disso, se você estiver fazendo um inventário extrajudicial, a certidão pode ser obrigatória para o andamento da documentação.
Conclusão
Saber o que é certidão de testamento pode evitar muitos problemas jurídicos e emocionais no futuro. Além de ser uma medida preventiva, é uma forma de respeitar os últimos desejos de quem partiu.
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