1. O que é a Certidão de Escritura de Imóvel?
É um documento oficial emitido pelo cartório de notas que comprova a existência de uma escritura pública referente a um imóvel.
2. Por que a Certidão de Escritura é importante?
Ela garante segurança jurídica em transações imobiliárias, regulariza a propriedade e previne litígios relacionados à posse.
3. Como solicitar a Certidão de Escritura pelo Portal Registro?
Basta informar os dados do proprietário, cartório e da escritura. Não é necessário enviar documentos físicos.
4. Qual o custo da Certidão de Escritura?
O valor varia conforme o estado e as taxas aplicadas pelo cartório. O Portal Registro oferece orçamentos transparentes.
5. Quanto tempo demora para a Certidão ser emitida?
Em média, de 5 a 15 dias úteis. O prazo pode variar dependendo do cartório.
6. A Certidão pode ser solicitada online?
Sim! Pelo Portal Registro, você realiza todo o processo de forma digital e recebe o documento no endereço informado.
7. Qual a validade da Certidão de Escritura?
A validade padrão é de 30 dias após a emissão, dependendo do uso previsto.
8. Qual a diferença entre Certidão de Escritura e Matrícula do Imóvel?
– Certidão de Escritura: Comprova a lavratura de uma escritura pública.
– Matrícula: Apresenta o histórico completo do imóvel, incluindo transações e ônus.
9. O que é necessário para solicitar a segunda via da Certidão de Escritura?
Nome do proprietário, CPF ou CNPJ, cartório (cidade, estado e nome), número do livro e da folha.
10. A segunda via contém as mesmas informações da primeira?
Sim, a segunda via é uma reprodução fiel da via original.
11. A Certidão tem validade em todo o território nacional?
Sim, desde que esteja dentro do prazo de validade.
12. Como recebo o documento?
A certidão será entregue no endereço informado, em formato físico, pelos Correios.
13. Posso cancelar a solicitação da Certidão?
O cancelamento só é possível antes da emissão. Após emitida, não há reembolso.
14. E se a Certidão não for localizada no cartório?
Será realizada uma busca abrangente. Caso não seja encontrada, o valor será reembolsado, exceto a taxa de R$89,90 pela busca.
15. Qual a diferença entre Escritura e Registro de Imóvel?
– Escritura: Formaliza o contrato entre as partes.
– Registro: Oficializa a transferência da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
16. Posso tirar a escritura de imóvel gratuitamente?
Sim, para famílias com renda inferior a três salários mínimos, em casos específicos.
17. Qual o prazo de entrega da Certidão pelos Correios?
O prazo de entrega varia entre 15 a 20 dias úteis, podendo chegar a 30 dias em situações especiais.
18. O que é averbação no registro de imóveis?
Averbação é a inclusão de alterações no registro, como construções ou demolições realizadas no imóvel.
19. Este serviço é seguro?
Sim, o Portal Registro utiliza sistemas de segurança avançados para proteger seus dados e garantir a autenticidade do processo.
20. Como acompanhar minha solicitação?
O Portal Registro oferece suporte online e acompanhamento do pedido em tempo real.
