A Certidão Negativa de Ônus é um documento indispensável para quem está envolvido em transações imobiliárias, seja na compra, venda ou financiamento de imóveis. Ela garante segurança jurídica, detalhando se o imóvel está livre de ônus, como penhoras, hipotecas ou quaisquer outros impedimentos legais que possam afetar sua negociação.
O que significa ônus?
A palavra ônus, segundo o dicionário, refere-se a algo que pesa ou sobrecarrega, como um dever, encargo ou obrigação. No âmbito jurídico, essa palavra aparece frequentemente em expressões como ônus da prova e ônus reais, cada qual com um significado específico.
O ônus da prova é a obrigação de apresentar provas para sustentar uma afirmação ou um fato em disputas judiciais. Já os ônus reais estão diretamente relacionados a obrigações ou encargos que recaem sobre bens móveis ou imóveis, restringindo seu uso, alienação ou disponibilidade.
Os ônus reais podem incluir:
– Penhora: A apreensão judicial de bens para garantir o pagamento de uma dívida.
– Hipoteca: Um bem, geralmente um imóvel, é dado como garantia de pagamento de uma dívida, podendo ser apreendido em caso de inadimplência.
– Alienação fiduciária: O devedor transfere a posse de um bem ao credor como garantia de pagamento, com risco de perda caso a obrigação não seja cumprida.
Esses encargos são importantes ferramentas para assegurar os direitos de credores, como instituições financeiras, em transações comerciais ou imobiliárias. Por outro lado, para compradores, a existência de um ônus real pode inviabilizar a negociação ou comprometer a segurança jurídica da aquisição.
É por isso que a Certidão Negativa de Ônus é indispensável: ela verifica a existência de quaisquer ônus reais sobre o imóvel, garantindo que sua compra seja realizada com total segurança e sem surpresas futuras.
O que é a Certidão Negativa de Ônus?
A Certidão Negativa de Ônus Reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e informa se há algum registro de ônus ou gravame sobre o imóvel. Em outras palavras, esse documento comprova que o imóvel está livre e desimpedido, pronto para ser transferido sem surpresas futuras.
Para que serve a Certidão Negativa de Ônus?
A principal finalidade da certidão é assegurar que a compra e venda do imóvel seja feita de forma segura, protegendo o comprador de problemas legais e financeiros. Este documento é fundamental em processos de financiamento, transferência de propriedade ou até mesmo como prova em negociações imobiliárias.
Quais informações constam na Certidão?
A Certidão de Ônus apresenta:
– Dados do proprietário atual.
– Descrição detalhada do imóvel.
– Registros de hipotecas, penhoras, usufrutos ou quaisquer gravames.
– A confirmação da inexistência de restrições, caso esteja “negativa”.
Quanto custa a segunda via da Certidão Negativa de Ônus?
O valor do documento pode variar conforme o cartório e a localidade. Para fazer a consulta a esta informação, basta preencher o formulário acima que será informado a taxa de serviço.
Quando a Certidão Negativa de Ônus é obrigatória?
– Processo de compra e venda de imóveis: Para garantir que o imóvel está livre de pendências legais.
– Financiamento imobiliário: Exigida pelas instituições financeiras antes de aprovar o crédito.
– Ações judiciais: Como prova em disputas relacionadas ao imóvel.
Certidão Positiva de Ônus
Caso o imóvel tenha algum gravame, a certidão será “positiva”. Isso significa que há registros, como penhores ou hipotecas, que podem limitar sua transferência.
Benefícios da solicitação online
A solicitação online da Certidão Negativa de Ônus oferece praticidade e rapidez. Você pode fazer a solicitação de forma simples, sem precisar ir ao cartório, e receber o documento diretamente em seu e-mail ou endereço.
Como tirar a Certidão Negativa de Ônus atualizada pela Internet?
Pelo Portal Registro basta preencher o formulário de solicitação disponível em nosso site com as seguintes informações:
– Localização do cartório.
– Matrícula ou endereço do imóvel.
– Forma de entrega preferida.
Após a solicitação, nossa equipe cuidará de todos os trâmites junto à serventia para garantir que você receba o documento atualizado e no prazo.
Por que solicitar no Portal Registro?
No Portal Registro, trabalhamos para oferecer serviços rápidos, seguros e de qualidade. Com anos de experiência no setor, somos especializados em emissão de Certidões Negativas de Ônus, garantindo a você total tranquilidade em suas transações imobiliárias.
Solicite agora mesmo a sua Certidão Negativa de Ônus com a gente! Evite surpresas e garanta a segurança da sua negociação.
