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Início / Serviços / Certidão Negativa de Propriedade

Certidão Negativa de Propriedade

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Tudo o que você precisa saber sobre certidão negativa de propriedade

Oferecemos uma variedade de serviços para garantir que você tenha acesso aos documentos essenciais sem complicações.

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Se você precisa comprovar que não possui bens imóveis em seu nome, a Certidão Negativa de Propriedade é o documento essencial. Esta certidão é amplamente utilizada em processos como financiamentos, inventários, ações judiciais e programas habitacionais. No Portal Registro, oferecemos a praticidade de solicitar esse documento online, sem complicações. Abaixo, explicamos todos os detalhes para você entender como funciona, quando usar e como solicitar.

O que é a Certidão Negativa de Propriedade?

A Certidão Negativa de Propriedade é um documento emitido por cartórios de registro de imóveis. Ela atesta que uma pessoa física ou jurídica não possui nenhum bem imóvel registrado em determinado cartório ou jurisdição. Esse documento é indispensável em diversas situações legais e financeiras.

Quando e por que solicitar uma Certidão Negativa de Propriedade?

Existem diversas situações em que essa certidão é necessária, como:

– Processos judiciais: Provar ausência de bens para fins de penhora ou outros procedimentos legais.

– Financiamentos imobiliários: Bancos e instituições financeiras exigem a certidão para análise de crédito.

– Programas habitacionais: Comprovar que o solicitante não possui imóveis para acessar benefícios como o Casa Verde e Amarela.

– Inventários e partilhas: Verificar se o falecido ou herdeiros possuem bens imóveis.

Como emitir a Certidão Negativa de Propriedade?

Para obter a certidão, siga os passos abaixo:

  1. Identificação do cartório competente: Localize o cartório de registro de imóveis responsável pela jurisdição onde você reside ou onde deseja realizar a busca.
  2. Forneça os dados necessários:
    • Nome completo do solicitante.
    • CPF (Cadastro de Pessoa Física).
    • Dados adicionais, como município, estado e nome do cartório.
  3. Solicitação online: No Portal Registro, você pode solicitar a certidão diretamente pelo nosso site, preenchendo o formulário de solicitação..

Prazo e custos

O prazo para emissão da Certidão Negativa de Propriedade pode variar entre 3 a 10 dias úteis, dependendo do cartório. Os custos também variam conforme o estado e os valores estipulados pela tabela de emolumentos dos cartórios locais, para verificar o valor exato basta preencher o formulário.

Certidão Negativa de Imóvel ou Certidão Negativa de Propriedade

É comum haver confusão entre os termos. Veja as diferenças:

– Certidão Negativa de Imóvel: Refere-se a um imóvel específico, atestando que ele não possui dívidas, ônus ou ações judiciais.

– Certidão Negativa de Propriedade: Comprova que uma pessoa não possui imóveis registrados em seu nome.

Conclusão

A Certidão Negativa de Propriedade é um documento essencial para diversas finalidades legais e financeiras. Com o Portal Registro, você tem acesso a um serviço eficiente, garantindo que o processo seja descomplicado e acessível.

Solicite agora mesmo e conte com a nossa equipe para auxiliá-lo em todas as etapas!

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1. A certidão é válida em todo o território nacional?


Não. A Certidão Negativa de Propriedade é limitada à jurisdição do cartório consultado. Para uma abrangência maior, é necessário consultar todos os cartórios onde a pessoa possa ter bens registrados.

2. Posso solicitar a certidão para terceiros?

Sim, desde que você tenha os dados necessários do titular, como nome completo e CPF.

3. A certidão de propriedade pode ser negativa em um cartório e positiva em outro?


Sim. A certidão reflete os registros do cartório consultado. É importante buscar informações em todas as jurisdições onde a pessoa possa ter bens registrados.

4. Qual a diferença entre pesquisa de bens e Certidão de Propriedade?

A pesquisa de bens identifica matrículas de imóveis ou registros auxiliares desde 1976. Já a Certidão de Propriedade confirma a titularidade de imóveis ou direitos reais em nome de uma pessoa física ou jurídica.

5. O que é uma Certidão Negativa de Propriedade?
É um documento que comprova que a pessoa não possui bens registrados em seu nome em determinada jurisdição.

6. A certidão negativa de propriedade tem validade?


Sim, geralmente a validade é de 30 dias a partir da data de emissão.

7. Tem que ir ao cartório para solicitar a certidão?

Não, você pode solicitar pela internet e recebê-la em formato digital.

8. Qual o prazo para emissão da certidão?

O prazo padrão é de 2 a 7 dias úteis, dependendo do cartório e da modalidade escolhida.

9. O que é necessário para solicitar uma certidão negativa de propriedade?

Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, e informações do cartório (estado, cidade e nome).

10. Consigo comprar um imóvel sem a certidão negativa de propriedade?

A maioria das transações imobiliárias exige essa certidão para garantir segurança jurídica.

11. A segunda via da certidão contém todas as informações da primeira?

Sim, ela é idêntica à primeira via e atualizada até a data da emissão.

12. Como posso pagar pela emissão da certidão?

Através de boleto bancário, transferência bancária PIX ou cartão de crédito, podendo parcelar até em 12 vezes.

13. Perdi minha certidão. Como emitir a segunda via?

Solicite online no site do Portal do Registro, fornecendo os dados necessários.

14. Por que uma certidão pode ser necessária em financiamentos?

A certidão garante que não há outros ônus ou direitos sobre o imóvel que possam comprometer a transação.

15. Preciso de autorização para solicitar uma certidão de terceiros?

Não, desde que você tenha os dados do titular. Contudo, informações sigilosas podem exigir procuração.

16. Quais os custos para emissão da certidão negativa de propriedade ?

Os valores variam conforme o estado e o cartório. É possível consultar preenchendo o formulário de solicitação no site.

17. Qual a finalidade da Certidão Negativa de Propriedade?


Ela é usada para financiamentos, comprovação de ausência de bens em processos judiciais, inventários, entre outros.

18. O que acontece se os dados fornecidos para busca estiverem incorretos?

A busca será prejudicada. Certifique-se de fornecer informações completas e precisas.

19. Posso imprimir uma certidão digital?

Sim, mas a versão impressa, porém, pode não ser aceita em alguns órgãos. É importante verificar antes.

20. Como saber em qual cartório buscar a certidão?

Consulte o local onde o imóvel ou bem foi registrado ou solicite uma pesquisa em cartórios da região.

Solicitação de Certidão

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Identifique o estado abaixo para iniciar a solicitação:

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Como localizar os dados de Livro, folha e termo?

Dados da Certidão:

  1. No documento de identidade (RG)

No documento de identidade, os campos de identificação do registro civil estão claramente destacados. Aqui está como localizar cada dado:

  1. Nome do Cartório (destacado em vermelho): Indica o cartório onde o registro foi realizado. No exemplo, está identificado como Guarulhos-SP, repete o nome Guarulhos pois o registro está no 1º cartório da cidade.
  2. Número do Livro (destacado em laranja): Representa o volume onde o registro foi arquivado. É precedido por “LV” e, neste caso, está registrado como A124.
    • A letra “A” indica que é um registro de nascimento.
    • Se fosse “B”, indicaria casamento.
  3. Número da Folha (destacado em verde): Mostra a página do livro onde consta o registro. No exemplo, está identificado como 20.
  4. Número do Termo (destacado em azul): Indica o termo ou registro específico dentro daquela folha e livro. Aqui, é 140082.

     2. No modelo de Certidão Antigo

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Folha: Indica a página do livro onde o registro foi feito. Na imagem, está no início da frase e é identificado pela sigla “fls” (No exemplo: 220, destacado em laranja).
  2. Livro: Refere-se ao volume onde o registro foi feito, geralmente precedido de “do Livro”. Aqui, é identificado como A 110 (destacado em azul).

     3. Termo: Geralmente identificado como ordem (No exemplo: 0732/84, destacado em verde).

     3. No Modelo de Certidão Atual

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Ano (destacado em vermelho): O 12º número até o 15º dígito da matrícula representa o ano de registro. 
  2. Tipo (destacado em verde): Um único dígito após o ano indica o tipo de registro. Geralmente:
    • 1 ou A para nascimento,
    • 2 ou B para casamento,

3 ou C para óbito.

      3. Livro (destacado em azul): Os próximos quatro dígitos representam o livro onde o registro está arquivado. 

      4. Folha (destacado em amarelo): Após o livro, os próximos três dígitos indicam os números correspondentes à folha. 

      5. Termo (destacado em laranja): Os últimos dígitos (com exceção dos dois últimos) correspondem ao termo.

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco; nossa equipe estará pronta para ajudá-lo.

Solicitação de Certidão

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